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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:36
Breve análise em torno da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão 26: aspectos gerais da eminente necessidade de criminalização de condutas homofóbicas e transfóbicas
série de direitos correlatos, a exemplo da busca pela felicidade, afetividade e isonomia. Em
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:57
O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea
são diretamente aplicáveis às relações familiares, tais como: dignidade da pessoa humana, felicidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias
, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:26
Direito de Família a luz da constelação familiar e do Direito Sistêmico
felicidade do filho, que certamente se traduz pela forma em que é tratado e recebe todos os cuidados
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 19:00
Feliz Páscoa todos os dias!
Páscoa é tempo de amor, de família e de paz...
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
sempre a felicidade e possui constantes necessidades. Diante disso, surgiu após as duas Grandes Guerras
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 15:16
Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala
Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado
Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:28
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
O presente artigo retrata a atual pluralidade dos arranjos familiares contemporâneos, mesmo sendo um dos institutos mais antigos em que era imprescindível para a sobrevivência humana, sequencialmente unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como em relação necessidade de uma nova ordem jurídica, protegendo todos esses modelos fora do casamento, da relação estatal inseridas com base na evolução social, visto a base doutrinaria e legal diretamente interligado com este desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:52
4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”
Pessoa se identifica como não binária.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:00
Mulher é autorizada, pela 11ª Câmara Cível do TJ, a alterar o seu prenome
De acordo com a decisão, a autora conseguiu comprovar os constrangimentos que sofre em razão do prenome e, por isso, o TJ concedeu a retificação do registro civil para modificá-lo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:29
Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada
Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 17:31
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 08:00
Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos
O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Ética Utilitarista
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:02
TJ do Rio julga improcedente ação movida por ex-prefeita de Magé
Ela pedia a exclusão de seu nome da lista dos responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. A autora da ação foi condenada ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00